TRANSPARÊNCIA
Na página de Transparência do Instituto Caju Brasil, considerado UTILIDADE PÚBLICA pela LEI 19.358 de 04 de julho de 2025, reafirmamos nosso compromisso com a ética, a responsabilidade e a prestação de contas. Aqui você encontrará, informações sobre governança e processos. Nosso objetivo é garantir que cada passo na valorização da cajucultura seja acompanhado por práticas claras, acessíveis e confiáveis, fortalecendo a confiança de produtores, parceiros e da sociedade. Compromisso com a sociedade. O Instituto Caju Brasil reafirma seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, garantindo que todas as informações sejam publicadas de forma clara, acessível e atualizada.
EMENDAS PARLAMENTARES
Em cumprimento às decisões do Supremo Tribunal Federal (ADPF 854), ao Parecer de Força Executória da AGU nº 00506/2024 e à Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 115/2024, o Instituto Caju Brasil assegura total transparência sobre recursos públicos recebidos por meio de emendas parlamentares.
* Histórico (2020–2024) – O Instituto Caju Brasil não recebeu recursos de emendas parlamentares no período de 2020 a 2024.
* Emenda Parlamentar 2025 – Em fase de execução através do termo de fomento nº 976166 / 2025
* Emenda parlamentar indicada em abril de 2025 e aprovada em agosto de 2025, atualmente em fase de execução no Transferegov.
* Parlamentar autor da emenda: Senador Eduardo Girão – * Número da emenda nº 41380008 – Valor R$ 191.000,00
* Objeto do plano de trabalho: capacitações em todas as regiões produtoras do Ceará e evento de rodada de negócios em São Paulo – Proposta nº 027241 / 2025 no Transferegov.
* Status Atual: Recurso repassado dia 21/11/2025. Todas as informações sobre a execução serão publicadas em nossas redes sociais.
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